Projetos de especialidades um processo integrativo na arquitetura orientado pelo arquiteto

Os projetos de especialidades contemplam as especificações técnicas necessárias para a construção de edifícios e/ou instalação de equipamentos diversos, tais como, estabilidade, rede hidráulicas, sistemas de ventilação, etc.

Os projetos de especialidades devem ser entregues no âmbito do licenciamento ou comunicação prévia de obras de edificação e demolição e diferem em função do tipo de obra. A compatibilização das diferentes especialidades assume um papel fundamental pois permite ajustar as características de cada especialidade de modo a reduzir os custos e tempo na fase de execução.

Tipos de projetos de especialidades

• Projeto acústico
• Projeto de águas pluviais
• Ficha eletrotécnica ou Projeto de alimentação e distribuição de energia elétrica (quando exigível)
• Projeto de arranjos exteriores
• Projeto de comportamento térmico
• Projeto de demolição com ou sem contenção de fachada
• Projeto de estabilidade que inclua o projeto de escavação e contenção periférica
• Projeto de instalações telefónicas e de telecomunicações
• Projeto de recolha de resíduos sólidos
• Projeto de redes prediais de água e esgotos
• Projeto/ficha de segurança contra incêndio em edifícios
• Projeto de ventilação, exaustão de fumos e de climatização

Sempre que a realização da operação urbanística implique a ocupação de via pública, o respetivo plano deve ser apresentado em simultâneo com os projetos de especialidades.

O momento de apresentação dos mesmos difere consoante a natureza do pedido no caso de licenciamento: podem ser entregues em simultâneo com o projeto de arquitetura (juntamente com o requerimento inicial) ou no prazo de seis meses a contar da data da notificação de aprovação do mesmo. Este prazo pode ser prorrogado por mais três meses, mediante requerimento fundamentado do interessado, que deverá ser entregue antes do termo do período inicial de seis meses. No caso de comunicação prévia: devem ser entregues em simultâneo com o projeto de arquitetura (juntamente com a comunicação inicial).