PORQUE DEVE TER UM FISCAL NA SUA OBRA? 

O empreiteiro executa. O fiscal verifica.

O Dono de Obra nem sempre tem disponibilidade, conhecimento técnico ou experiência para acompanhar diariamente uma obra e avaliar se aquilo que está a ser executado corresponde ao projeto, ao contrato e às regras técnicas aplicáveis.

É precisamente aqui que entra o fiscal.

Um fiscal independente funciona como os olhos técnicos do Dono de Obra na obra.

Não substitui o empreiteiro nem o projetista.

Representa os interesses do Dono de Obra no acompanhamento e controlo da execução.

Com fiscalização, o Dono de Obra pode:

Detetar problemas mais cedo
Uma desconformidade identificada durante a execução pode ser corrigida antes de ficar escondida por revestimentos, betonilhas, tetos ou paredes.

Reduzir custos inesperados
O acompanhamento permite identificar situações que podem originar trabalhos adicionais, desperdícios ou custos não previstos.

Evitar pagar trabalho mal executado
Os trabalhos devem ser verificados antes da sua aceitação e pagamento.

Controlar melhor os trabalhos adicionais
Nem tudo o que é apresentado como "trabalho a mais" é necessariamente indispensável, justificável ou corretamente quantificado.

Controlar medições
A fiscalização permite confrontar o que é medido e faturado com o que foi efetivamente executado.

Verificar materiais e soluções
Os materiais aplicados devem corresponder ao especificado e às características técnicas previstas.

Controlar o cumprimento do projeto
A obra deve corresponder às soluções aprovadas e às alterações formalmente autorizadas.

Reduzir o risco de atrasos
O acompanhamento do planeamento permite identificar antecipadamente desvios e situações suscetíveis de comprometer os prazos.

Exigir correções enquanto ainda é simples corrigi-las
Quanto mais tarde um erro é descoberto, maior tende a ser o custo da sua correção.

O QUE FAZ UM FISCAL? 

Muito mais do que visitar a obra.

A fiscalização acompanha tecnicamente a execução e procura identificar, documentar e corrigir situações que possam prejudicar o Dono de Obra.

CONTROLO DA EXECUÇÃO

Verificação da correta execução dos trabalhos e da conformidade com os projetos, peças escritas, especificações e soluções aprovadas.

CONTROLO DE QUALIDADE

Verificação da qualidade aparente dos trabalhos, materiais, acabamentos e soluções construtivas.

CONTROLO DE MATERIAIS

Acompanhamento da aplicação dos materiais previstos e análise da documentação técnica relevante.

CONTROLO DE MEDIÇÕES

Conferência dos trabalhos efetivamente realizados face às quantidades apresentadas para pagamento.

CONTROLO DE FATURAÇÃO

Análise dos trabalhos faturados e sua correspondência com a execução efetivamente verificada.

TRABALHOS A MAIS E A MENOS

Análise técnica da necessidade, justificação, quantificação e execução de trabalhos adicionais ou suprimidos.

CONTROLO DE PRAZOS

Acompanhamento do planeamento da obra e identificação de desvios suscetíveis de comprometer a conclusão.

CONTROLO DE DESCONFORMIDADES

Identificação, registo e acompanhamento de situações que não estejam de acordo com o projeto, contrato ou especificações.

ACOMPANHAMENTO DE CORREÇÕES

Verificação de que os trabalhos identificados como deficientes ou desconformes são efetivamente corrigidos.

ENSAIOS E VERIFICAÇÕES

Acompanhamento de ensaios, testes e verificações técnicas relevantes para os sistemas e elementos da obra.

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Articulação com Dono de Obra, empreiteiro, projetistas, fornecedores e restantes intervenientes sempre que necessário para resolver questões técnicas.

REGISTO DA OBRA

Registo sistemático das situações relevantes, através de relatórios, fotografias, comunicações e outros elementos de controlo.

RECEÇÃO E CONCLUSÃO

Acompanhamento da fase final, identificação de trabalhos pendentes ou defeituosos e verificação da sua correção.

ONDE O FISCAL PODE EVITAR PREJUÍZOS? 

Uma obra é composta por centenas de decisões.

Um erro numa fase inicial pode ficar oculto e transformar-se posteriormente numa reparação dispendiosa.

A fiscalização deve acompanhar, entre outras, as seguintes áreas:

Estruturas
Betão, armaduras, cofragens, elementos estruturais e alterações às soluções previstas.

Impermeabilizações
Coberturas, terraços, varandas, fachadas, caves e zonas húmidas.

Alvenarias e revestimentos
Execução, prumos, alinhamentos, juntas, rebocos e revestimentos.

Fachadas
Isolamento térmico, revestimentos, fixações, juntas e acabamentos.

Coberturas
Impermeabilização, isolamento, drenagem e remates.

Pavimentos e revestimentos
Preparação de suportes, assentamento, juntas, pendentes, alinhamentos e acabamentos.

Portas e janelas
Vãos, caixilharias, estanquidade, selagens, ferragens e desempenho previsto.

Isolamento térmico e acústico
Materiais, continuidade das soluções e correta execução.

Gesso cartonado e tetos falsos
Estruturas, fixações, isolamento, juntas, reforços e compatibilização com instalações.

Instalações hidráulicas
Abastecimento de água, águas residuais, drenagem, equipamentos e ensaios.

Climatização e AVAC
Equipamentos, redes, condutas, isolamento, drenagem, funcionamento e compatibilização.

Pavimento radiante
Tubagens, isolamento, coletores, ensaios, betonilha e compatibilização com o sistema.

Instalações elétricas
Quadros, cablagens, equipamentos, proteções, redes e ensaios.

Segurança contra incêndio
Sistemas, equipamentos, compartimentação e soluções previstas no projeto.

Acústica
Soluções construtivas, elementos de separação, portas, equipamentos e situações suscetíveis de comprometer o desempenho acústico.

Drenagens e águas pluviais
Pendentes, coletores, caixas, descargas e encaminhamento das águas.

Exteriores e arranjos exteriores
Pavimentos, muros, drenagens, acessos, guardas e restantes elementos exteriores.

Acabamentos
Pinturas, carpintarias, serralharias, pedras, cerâmicos e restantes trabalhos de acabamento.

O FISCAL PROTEGE O DONO DE OBRA EM TRÊS MOMENTOS

ANTES

Prevenir.

Identificar riscos, incompatibilidades e situações que possam gerar problemas durante a execução.

DURANTE

Controlar.

Verificar trabalhos, materiais, medições, custos, prazos e conformidade da execução.

DEPOIS

Confirmar.

Verificar defeitos, trabalhos pendentes, correções e condições de entrega da obra.

Quanto mais cedo um problema é identificado, maior é a possibilidade de o corrigir com menor custo e menor impacto.

PERITAGEM TÉCNICA 

Quando já existe um problema, é preciso saber exatamente o que aconteceu.

Nem todos os problemas são resolvidos através da fiscalização.

Existem situações em que a obra já apresenta defeitos, existem divergências entre as partes ou é necessário determinar tecnicamente a origem e responsabilidade por determinada situação.

É aqui que entra a Peritagem Técnica.

Analisamos situações como:

• Patologias construtivas;
• Infiltrações e humidades;
• Fissuração;
• Defeitos de execução;
• Desconformidades com o projeto;
• Divergências entre projeto e obra;
• Trabalhos incompletos;
• Materiais ou soluções diferentes das previstas;
• Defeitos de instalação ou montagem;
• Problemas de desempenho de sistemas;
• Trabalhos adicionais contestados;
• Divergências entre Dono de Obra e empreiteiro;
• Reclamações relativas a defeitos de construção;
• Situações que possam vir a assumir natureza litigiosa.

PERITAGEM TÉCNICA PARA DISPUTAS E PROCESSOS JUDICIAIS 

Quando existe uma disputa, opinião não chega. É necessária fundamentação técnica.

Em situações de conflito entre Dono de Obra, empreiteiro, projetista, fornecedor ou outros intervenientes, uma análise técnica independente pode ser essencial para compreender os factos.

A peritagem procura responder de forma objetiva a questões como:

O que está efetivamente errado?

Qual é a causa provável da anomalia?

A execução corresponde ao projeto e às especificações?

Os materiais e sistemas aplicados são adequados?

A solução executada apresenta desconformidades?

Que trabalhos são necessários para corrigir a situação?

Qual poderá ser a extensão dos trabalhos de reparação?

Existem elementos técnicos que permitam relacionar a situação com determinada fase ou intervenção da obra?

O relatório pericial pode incluir:

• Inspeção técnica ao local;
• Registo fotográfico;
• Análise de projetos e peças desenhadas;
• Análise de especificações e documentação técnica;
• Análise de fichas técnicas e documentação de fabricantes;
• Análise de relatórios e ensaios;
• Identificação das anomalias;
• Análise das possíveis causas;
• Confronto entre projeto, execução e documentação;
• Avaliação técnica das soluções de reparação;
• Conclusões fundamentadas.

Para situações de disputa ou tribunal

A Peritagem Técnica não substitui a intervenção jurídica.

O seu objetivo é fornecer uma base técnica independente e documentada que possa apoiar o Dono de Obra e os seus representantes na avaliação e defesa da situação em causa.

Quando os factos técnicos estão documentados, a discussão deixa de depender apenas de versões contraditórias..